COP pra quê(m)? Mesa Redonda Brasil 2024 - Memória do evento

O nome da conferência trazia a essência da questão: o que significa a COP para Belém, para a Amazônia, para o debate climático e a crescente crise climática? Para quem e por que razão se reúnem de 50.000 a 100.000 delegados? Quais oportunidades e perigos estão envolvidos? Uma atenção especial foi dada aos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais no Brasil, que há décadas defendem suas terras contra diversos agentes.

Direitos territoriais em disputa, no centro da política nacional e internacional de clima e energia

A política climática e energética internacional tem impactos profundos na vida cotidiana das comunidades tradicionais, camponesas e indígenas, como foi demonstrado em diversas contribuições durante a conferência. Em alguns casos, sua sobrevivência está ameaçada. Essas populações protegem o clima e a biodiversidade, mas estão sendo atacadas e expulsas – também devido a atividades mineradoras para extração de minerais e recursos necessários para a transição energética. Isto porque instalações de energia para uso de energia eólica, solar, hídrica e geotérmica requerem muito mais metais industriais como alumínio e prata, silício e índio, cobre, lítio e molibdênio, para produzir a mesma quantidade de eletricidade. Isso significa que as atividades mineradoras em terras indígenas e tradicionalmente geridas, onde esses minerais estão localizados, estão aumentando enormemente devido à transição energética.

Rumo a Belém? A articulação da sociedade civil em torno da COP 30

“Em novembro de 2025, o mundo inteiro vai olhar para Belém.” (Maria Ivanilde Silva)

Moderado por Valéria da Silva Fekete, membro do conselho da KoBra, jornalista e tradutora, um painel de ativistas que vivem na Amazônia e lutam pela sobrevivência compartilhou suas experiências, muitas vezes dolorosas, com o público muito engajado nas discussões. Enquanto a COP 29 ainda acontecia em Baku, Azerbaijão, os olhos e esperanças do mundo já estavam voltados para Belém, no Brasil. As últimas três COPs foram pouco bem-sucedidas, com alguns retrocessos. Com o presidente Lula reeleito e uma COP no Brasil, muitos esperam que as coisas mudem. O negacionista do clima Bolsonaro foi derrotado, e agora muitos esperam que a situação melhore. Isso, porém, será difícil, como já indicou a foto de Chico Batata, que apareceu no flyer e na parede atrás dos palestrantes. A imagem mostrava um grupo de indígenas caminhando por um leito de rio seco. O Rio Negro fluía ali até poucos meses antes.

Maria Ivanilde Silva, quilombola e ativista além de coordenaora da Caritas Regional Nordeste 2, no Pará, está engajada nas bases. Ela vê algumas oportunidades dentro da própria COP, mas também na Cúpula dos Povos, um evento paralelo organizado por forças socioecológicas e antirracistas, onde aqueles que não são ouvidos na COP podem se expressar. A questão envolve direitos coletivos e espaços coletivos. Desde 2023, um coletivo tem se preparado para esse evento na área metropolitana de Belém. Como tudo está reservado para a COP oficial, tem sido difícil encontrar espaços.

Atualmente, muitos dos chamados mega-projetos estão sendo implementados na Amazônia sem a consulta necessária às populações afetadas. O quilombo de Ivanilde também está sob pressão, e várias comunidades têm sido ignoradas pelo governo. Por isso, ela defende:

“Vamos usar a COP 30 como um palco para os biomas do Brasil e do mundo. Somos nós que protegemos e habitamos a floresta.” (Maria Ivanilde Silva)

A empresa Cargill constrói um mega-porto em Abaetetuba

Dil Maiko Freitas, liderança ribeirinha de Igarapé Vilar e pescador no estado do Pará, a cerca de 50 km de Belém, relata o que aconteceu com ele e sua comunidade de cerca de 43.000 pessoas ribeirinhas. Seu relato foi comovente e levou Dil Maiko às lágrimas:

“Vivemos nas margens do rio há 180 a 200 anos. Estávamos bem, vendíamos açaí, cerca de 10.000 toneladas por ano, e vivíamos da pesca e da agricultura de forma sustentável, em harmonia com o rio e a floresta.”

Em 2017, a empresa Cargill, multinacional dos Estados Unidos que trabalha com a produção e comércio de alimentos e rações, entrou na área da comunidade de Dil Maiko:

“O governo vendeu nossa terra para eles”, relata. Como isso foi possível, ele não entende. “Desde então, nossa vida virou um inferno.” (Dil Maiko Freitas)

Seguranças armados os expulsaram de suas terras, houve muitos conflitos, tiros foram disparados, pessoas ficaram feridas e ameaçadas. 90% dos moradores já haviam se mudado. Agora, a Cargill pretende construir um mega-porto para exportação de soja em Abaetetuba.

“Eles falam de proteção ao clima, mas estão destruindo nossa terra.” (Dil Maiko Freitas)

Entre os indígenas Mura, 37 aldeias são afetadas por uma mina de potássio, conta Filipe Gabriel Mura, liderança indígena dos Mura em Soares/Urucurituba, Amazonas. Cerca de dois quilômetros de suas casas, a empresa Potássio do Brasil está extraindo potássio, usado para a produção de fertilizantes para a agricultura industrial. Houve muito descontentamento, e algumas pessoas foram tentadas com ofertas de dinheiro para vender suas terras. Muitos aceitaram, mas só depois perceberam o que aconteceria com seus territórios, que se tornaram inabitáveis. Prometeram-lhes dinheiro, um sistema de saúde, empregos, educação, mas nada disso foi cumprido. A comunidade Mura se desintegrou. Cerca de dez aldeias resistem, as outras venderam e perderam sua fonte de sustento. Aqui também houve confrontos armados e mortes.

“A nossa gente está morrendo. A Amazônia está morrendo. Estamos sem forças.” (Filipe Gabriel Mura)

A Potássio do Brasil criou uma poderosa máquina de relações públicas. Afirmam que estão protegendo a floresta e agindo de forma sustentável, que não havia indígenas lá e que ninguém foi morto. Os Mura não podem fazer nada contra isso.

O negócio com a energia

Um tema abordado pelos dois palestrantes e que permeou todo o painel foi a questão dos certificados de CO2. Na COP 30, pretende-se criar um mercado regulamentado para compensações de CO2. Pelo menos é isso que Helder Barbalho, governador do estado do Pará, onde a COP acontecerá, quer. Ele é aliado de Lula e pode vir a ser o próximo vice-presidente. Ele quer transformar o combate às mudanças climáticas em um negócio. Várias vezes foram citadas suas declarações polêmicas durante a COP 29, em Baku, onde ele defendeu os certificados de carbono, dizendo que eram importantes para o desenvolvimento da Amazônia. Ele afirmou que quilombolas e indígenas não precisariam mais pedir dinheiro. Essas declarações racistas geraram indignação: sem os mega-projetos climáticos, as comunidades indígenas e tradicionais poderiam se alimentar e proteger seu ambiente, mas, quando são expulsas ou forçadas a viver ao lado dessas grandes construções, sua sobrevivência fica ameaçada. Atualmente, em toda a Amazônia, empresários duvidosos compram certificados de CO2. “Eles tentam convencer as pessoas de que isso é bom para o meio ambiente”. E, com isso, as áreas ficam proibidas de serem acessadas por 30 a 40 anos, relatam Dil Maiko Freitas e Filipe Gabriel Mura.

Agricultura socioecológica

“Soluções erradas significam tratar a terra como mercadoria.” (Bruno Prado)

A agricultura, mais precisamente a agricultura socioecológica, foi o tema de Bruno Prado, da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia. A agricultura ecológica camponesa se opõe à agricultura industrial. Esta última tem outras proporções, é um grande negócio e conta com o poderoso lobby agrícola no Brasil. Bruno Prado fala sobre soluções equivocadas. Ele menciona especificamente os gigantescos portos para exportação de soja, soja usada como ração para o rico norte global. Sua organização está ativa em várias regiões do Brasil. Em todos os lugares, ouvem relatos de pessoas que estão perdendo seus espaços devido aos certificados de CO2, energia e supostos projetos sustentáveis de mineração. Há muita fake news. Um exemplo foi quando, através das redes sociais, conseguiram convencer as pessoas de que as devastadoras inundações no Rio Grande do Sul, em maio de 2023, eram provocadas pela chuva em excesso. Entretanto, ele menciona, um estudo provou que as enchentes estavam relacionadas à crescente quantidade de soja nas margens dos rios, que impedem a absorção da água da chuva.

Caos em Belém?

A questão sobre o que a COP 30 significa para a cidade de Belém trouxe à tona fatos alarmantes. Maria Ivanilde Silva, que vive na cidade, relatou de forma vívida que o trânsito já é uma catástrofe. Há muito congestionamento e obras por toda parte. Existem cerca de 14.000 leitos de hotel, mas pelo menos 50.000 delegados devem vir – e serão hospedados em navios de cruzeiro. O lixo já é um grande problema, o lixão está cheio e exala mau cheiro. O sistema de esgoto também não está regularizado. Será que os aproximadamente 30 projetos de infraestrutura planejados para a COP trarão alguma melhoria? Melhorias no abastecimento de água e esgoto, transporte público, saúde? Maria Ivanilde é cética, mas ainda assim mantém alguma esperança.

"É como um jogo de futebol. Você vai lá e assiste." – Dil Maiko Freitas

No final, os palestrantes ressaltaram: "Somos ricos... se respeitarmos o passado, podemos garantir o futuro."

Política Climática e Energética em Discussão: Vozes do Brasil e Reflexões Sul-Norte

"Isso não é uma transição energética, mas um negócio energético." – M. C. (nome ocultado por motivos de segurança)

Na manhã seguinte, houve uma mesa redonda sobre as devastadoras consequências de projetos supostamente pró-clima para comunidades indígenas, tradicionais e quilombolas, desta vez de outras regiões do Brasil. A moderação foi de Biancka Arruda Miranda, membra da diretoria da KoBra e ativista climática. Em sua introdução, ela disse que a realização da COP 30 no Brasil parecia "uma pequena vitória". No entanto, ela enfatizou que sempre é necessário manter o lema do encontro KoBra deste ano em mente: COP(A) pra quê(m)? Para quem e para que essa conferência climática está sendo realizada? Ela também explicou o trocadilho COP/COPA, que lembra a Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, que resultou em estádios imensos, hoje inativos, e expulsões de pessoas. Lobistas já estão se preparando em Belém para a mercantilização da natureza. O que a COP 30 realmente deixará?

Biancka coloca suas esperanças nas 400 organizações que organizam a Cúpula dos Povos e que já estão se empenhando para dar nova vida à luta internacional contra a mudança climática, a partir da perspectiva dos guardiões do meio ambiente. Elas mantêm diálogo com cerca de 33 países.

Parques Eólicos Não Sustentáveis

A comunidade de M.[1], líder quilombola de Antas e Palmito, Caetité, Bahia, é afetada por grandes projetos de diversas maneiras. Para um projeto de mineração de carvão da BAMIN, uma empresa de mineração da Bahia que extrai ferro em grande escala, sua comunidade teve que deixar suas terras - uma planície ensolarada, onde criavam gado e cultivavam para garantir seu sustento. M. compartilhou sua experiência no grupo de trabalho "Violação de Direitos Humanos na Mineração e a Transição Energética" à tarde. Na manhã seguinte, seu tema foi sobre os parques eólicos, que estão surgindo em todo o Brasil. Ela observou que, ao viajar de trem na Alemanha, também viu muitos geradores eólicos, mas que eles estavam em locais diferentes. No Brasil, eles são instalados sem consulta prévia às comunidades locais. Ela mostrou uma foto de sua comunidade: logo acima da vila, onde nascem as fontes de água e onde cultivam vegetais e grãos, foram erguidos os aerogeradores. O resultado: água poluída, terra selada - não podem mais cultivar. As distâncias regulamentadas para as construções não são respeitadas e os moradores estão sofrendo com impactos à saúde. Além disso, a energia gerada não beneficia a eles, mas é direcionada para a rede elétrica. Continuam surgindo novos parques eólicos e tentam processar, intervir politicamente – até agora sem sucesso.

"Isso não é sustentável!" – M.

João Vitor Lisboa Batista (conselheiro jurídico do Conselho Indigenista Missionário - CIMI) confirmou essas experiências. Embora as atividades de mineração sejam proibidas em terras indígenas no Brasil, na prática elas estão se expandindo, como a mineração de potássio com os Mura, novas plataformas de petróleo e gás na Amazônia e muitos outros projetos.

"A preservação das terras indígenas está sendo constantemente ameaçada." – João Vitor Lisboa Batista

Demarcação e o Marco Temporal

Antes de entrar nesse tema, é importante explicar o significado do marco temporal. Com a Constituição de 1988, os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais tiveram seus direitos territoriais reconhecidos. Esses direitos precisam ser reconhecidos e legitimados em um longo processo, até que haja uma "demarcação" oficial. Esse processo é lento e constantemente interrompido. O marco temporal estabelece que a data limite para a demarcação das terras tradicionais (onde os moradores vivem há séculos em seus territórios) seja o dia 5 de outubro de 1988. No entanto, muitas comunidades foram expulsas de suas terras pela ditadura militar e outros atores armados. Com o marco temporal, essas comunidades podem perder suas terras. A ganância por terras por parte de empresários e as críticas de políticos aos direitos territoriais indígenas são grandes. Em setembro de 2023, a Lei para a implementação do marco temporal (PL nº 14.701) foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o Congresso aprovou a lei em outubro de 2023. Atualmente, a implementação do marco temporal está sendo revista por 26 representantes do governo e 6 representantes indígenas.

"Isso não pode acontecer em uma democracia." – Biancka Arruda Miranda

Certificados de CO2 como Roubo de Terras

João Vitor Lisboa Batista descreve os impactos negativos dos certificados de CO2. Apesar da Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, as comunidades afetadas não são consultadas: as empresas chegam, conseguem algumas assinaturas prometendo dinheiro a alguns, o governo aprova e o território é certificado, ficando bloqueado por 30 a 40 anos. Isso é um roubo de terras e, além disso, esse território não poderia sequer ser vendido, diz ele. Além disso, esses certificados de CO2 são apenas uma fachada para permitir que outros continuem emitindo poluentes.

"Esperam tanto do Brasil, mas o Brasil não entrega." – João Vitor Lisboa Batista

Joice Santana (Caritas Regional Nordeste 3, Bahia e Sergipe) está envolvida há anos nesses conflitos sobre direitos territoriais e na luta contra os poderosos. Ela pode apenas confirmar o que foi dito anteriormente.

"Quem vai pagar a conta?" pergunta Joice Santana. Quem paga pelo apetite energético e pelos negócios dos empresários e políticos? São os indígenas e as comunidades ribeirinhas, as pessoas que vivem nessas áreas. Há anos, ela observa em Salvador e arredores especulação imobiliária, que muitas vezes resulta em expulsões.

"Vale a pena esse massacre?" – Joice Santana

O Norte e Nordeste do Brasil têm tanta beleza e riqueza para oferecer. Mas é uma luta desigual e as corporações multinacionais estão se expandindo.

O Comércio de Certificados tem Aspectos Positivos?

A resposta é clara: não no Brasil. Lá, os grandes latifundiários, o agronegócio e os políticos anti-indígenas são os que mais lucram com isso. Além disso, os certificados não garantem que as áreas sejam renaturalizadas, eles apenas buscam evitar mais destruição. Na Amazônia e outras áreas, as comunidades tradicionais estão sendo violentamente expulsas de suas terras para que isso aconteça.

Helder Barbalho, em Nova York, chamou os certificados de CO2 de “o maior negócio da humanidade”. A lista de compradores cresce cada vez mais, incluindo empresas como Amazon, Bayer, VW e H&M. Já três vezes a área do estado do Pará foi registrada como propriedade "verde". Há um programa de medição de terras na Amazônia, onde qualquer um com acesso aos registros pode registrar áreas para si. Principalmente os servidores públicos aproveitaram muito dessa situação. Essas áreas ficam bloqueadas para uso por décadas.

"No momento, funcionários públicos estão se apropriando das terras e as comercializando"

Trabalhos em Grupos e Discussões

À tarde, as discussões foram aprofundadas em quatro grupos de trabalho:

1. Um caminho para o amanhã: a agroecologia como garantia de um futuro resiliente 
2. Povos e Comunidades Tradicionais: Cerrado, Território e a COP 30
3. Megaprojetos de infraestrutura na Amazônia e a crise climática: instrumentos de defesa e resistência
4. Violação de direitos humanos na mineiração e a transição energética: as lutas de Brumadinho e Caetité

À noite, foi exibido o filme “Brumadinho: Relatos de um Crime em Curso”. Com imagens da tragédia e, principalmente, de vítimas diretas, seguido por um debate com representantes das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem (em português).

Na noite de sábado, ocorreu a tradicional festa com caipirinhas e outros drinks, música e a oportunidade de conhecer mais pessoas e conversar.

Mística

O domingo começou às 9:00 com a mística. Um impulso espiritual, uma missa, uma dança, um canto, um grito. "Nós só temos a nós mesmos, mas estamos lutando.".

Foi encenada uma peça teatral: uma viúva chorando vai de casa em casa. Cada casa é uma pessoa segurando uma placa com uma inscrição. São cinco casas: Justiça, Saúde, Escola, Casa e Pão. Ela pergunta a cada um: por pão, moradia, educação, saúde. Em todas, ela ouve "Não". Ela chora e se apoia na amiga. Só quando ela chega à casa da Justiça é que lhe dão um cesto. Um cesto cheio de riquezas. Não poderia ser mais simbólico: não se trata de caridade, mas de justiça.

Lenços bordados de forma colorida foram espalhados no centro, trazidos pelos participantes. Os participantes dançara ao redor, cantando. Seja com Jesus, Candomblé, Mulheres Negras, Axé ou Missa Cristã, todos estamos caminhando na luz de Deus. Trata-se de dar força, coragem, comunidade, abraço e consolo. Lutar para esperar. Lutar para ter e dar esperança.

Rodada de Encerramento

Por fim, houve uma rodada de encerramento em um fishbowl, onde quem quisesse poderia sentar no centro e pegar o microfone para falar: O que ainda precisa ser dito? O que eu vou levar comigo? O que quero compartilhar? Uma combinação bem-sucedida de painéis, workshops, exibição de filmes e troca de ideias!

[1] Nome ocultado por motivos de segurança.