Brasil: Ainda em busca do desenvolvimento

Essa dinâmica capitalista peculiar encontrou no Estado autoritário e intervencionista o propulsor do processo de industrialização, ao mesmo tempo em que regulador dos conflitos por meio da combinação de medidas seletivas de proteção social com a manutenção de um pacto reacionário com as elites agrárias e industriais, o que impediu as reformas estruturais necessárias à redistribuição de ativos e excedentes.

O apelo nacional desenvolvimentista não levou devidamente em conta as particularidades do poder político, cuja aparente fortaleza e autonomia comportavam imensa fragilidade frente aos interesses empresariais que se constituíam como poder no interior do próprio Estado. A estratégia da industrialização deixou protegidos interesses privados em detrimento do interesse público, o que comprometeu o planejamento e impediu a construção de uma base tributária sólida. O uso do financiamento público com endividamento e inflação terminou por comprometer o baluarte do desenvolvimentismo que foram as empresas estatais.

O Estado foi incapaz de atuar como equivalente geral, contemplando os interesses subalternos na disputa pelos recursos públicos. Entre nós, construíram-se Estados sem Cidadãos, onde direitos se transformaram em privilégios de poucos, reduzindo a teia de solidariedades, base constitutiva de uma cultura democrática, a relações pessoais e clientelistas.

O apartheid social brasileiro desempenhou um papel decisivo na atrofia da esfera pública, com a dissolução da identidade coletiva entre os setores mais pobres ao isola-los daqueles que já tinham atingido o status de cidadãos.  Para as elites a categoria social dos pobres sempre se constituiu em séria ameaça à ordem estabelecida.  Vistos pelo prisma do medo das classes perigosas, os conflitos de classe tomaram o caráter de violência rural e urbana, demandando uma postura repressiva por parte do Estado para assegurar a ordem.

A crise do pacto de poder que sustentou o desenvolvimentismo autoritário e excludente permitiu a rearticulação da sociedade a partir das demandas de reformas sob a égide e primado da justiça social. Demandas por reconhecimento, participação e redistribuição mobilizaram a sociedade civil em torno da luta pela redemocratização, cujos esforços foram canalizados para a Assembleia Nacional Constituinte.

A Constituição Federal de 1988 foi elaborada tendo como objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Para tanto, foram desenhados sistemas universais, descentralizados e participativos de proteção social, nos quais os direitos sociais foram vinculados à condição de cidadania, rompendo sua subordinação à inserção no mercado de trabalho. No texto constitucional a Ordem Social não só tornou-se independente da Ordem Econômica, como assumiu a primazia ao subordinar a propriedade à sua função social.  Foi criada a Seguridade Social (incluindo a Previdência, Saúde e Assistência) com um orçamento social com fontes exclusivas e diversificadas, assegurando que nenhum benefício social poderia ser inferior ao salário mínimo.

A construção de uma institucionalidade democrática sob a égide dos direitos da cidadania introduziu inovações importantes no aparato estatal, redesenhando o pacto federativo de forma descentralizada, introduzindo instâncias de negociação entre os entes das três esferas governamentais. Esse movimento de deslocamento e compartilhamento do poder desde o nível central de governo para os níveis regional e local foi acompanhado de outro, abrindo canais de participação da sociedade na gestão pública.  Foram institucionalizados mecanismos inovadores de participação e controle social como os conselhos e conferências setoriais, com composição paritária entre membros do governo e da sociedade civil.

Internamente, a incapacidade de construir um novo pacto de poder reeditou a característica modernização conservadora, com a rearticulação das elites de forma a preservar-se no poder, mesmo tendo que ceder espaço para demandas de antigos opositores, agora transformados em aliados. No cenário internacional, uma nova articulação na economia globalizada impunha condições de estabilização monetária, equilíbrio fiscal e livre comércio. Os anos 1990 reverteram os princípios constitucionais, subordinando a política à estabilidade econômica, com graves consequências para a arquitetura dos direitos sociais recém-institucionalizada. O financiamento deficitário dos sistemas universais de proteção social levou à deterioração dos serviços sociais públicos, impondo-se diretrizes de flexibilização de direitos e mercantilização dos serviços, como formas de redução do déficit público e manutenção do superávit primário.

A fetichização do poder do Estado que correspondeu ao projeto nacional desenvolvimentista ao invés da dar lugar ao Estado democrático foi substituída pela fetichização da eficiência do mercado.

As resistências às políticas neoliberais não impediram as privatizações de empresas estatais e o crescimento da acumulação de capital nos setores sociais. Foram, no entanto exitosas no sentido de preservação da institucionalidade das políticas sociais universais de saúde e educação, que passou a conviver com as chamadas “novas políticas sociais”, com transferências condicionadas para grupos vulneráveis em situação de extrema pobreza. No entanto, a desvalorização dos salários e o aumento do desemprego em uma economia estagnada geravam, a cada momento, novas vulnerabilidades para os trabalhadores.

A partir dos governos do Partido dos Trabalhadores, retoma-se a disposição desenvolvimentista, como sempre capitaneada pelo Estado e financiada pelo banco público, agora utilizando os fundos de pensão dos trabalhadores para aumentar a inversão e dinamizar a economia. Essa estranha solidariedade entre um governo oriundo do campo da esquerda com um modelo de desenvolvimento que privilegiou o setor agroexportador produtor de commodities com baixo valor agregado e a criação de global players a partir da massiva inversão de fundos públicos, gerou um capitalismo onde se misturam laços entre governantes e empreiteiras, terminando por envolver os próprios trabalhadores nos fundos de pensão.

A exigência de manutenção do tripé da estabilidade – cambio flutuante, superávit fiscal e metas inflacionárias – agudiza no país as contradições entre demandas por direitos sociais e austeridade apregoada para angariar a confiança dos investidores. A manutenção de taxas de juros elevadas termina por canalizar as inversões financeiras para títulos da dívida pública, comprometendo o orçamento público e restringindo sua capacidade de inversão e financiamento dos gastos sociais.

No entanto, o governo beneficiou-se da liquidez internacional e do aumento do preço das comodities, acumulando reservas internacionais, o que lhe permitiu redirecionar o desenvolvimento a partir da inversão em infraestrutura por meio de programas de aceleração do crescimento e de um conjunto de medidas voltadas para o combate à pobreza e inclusão social. O desenvolvimentismo social deu ênfase à geração de empregos, aumento do crédito popular, ampliação das transferências de renda, inclusão de universitários por cotas, extensão e subsídio da energia elétrica, e, principalmente, recuperação do valor do salário mínimo acima da inflação. Dessa forma foi possível que quarenta milhões de pessoas ultrapassassem a linha de pobreza bem como a ampliação do mercado nacional. Segundo dados do IBGE, entre 2001 e 2013, a elevação do salário mínimo, no mercado formal e para os benefícios sociais a ele atrelados foi de 122,95% e de 198,02% para os trabalhadores informais.

A produção de um discurso político-acadêmico de fabricação da classe média afirmava o êxito do modelo do desenvolvimento com inclusão social, já que a classe média no Brasil ultrapassara 50% da população, assegurando condições para a estabilidade democrática e para enfrentamento das flutuações do mercado internacional em crise. Tal discurso ufanista desconsidera as vulnerabilidades desse projeto econômico e social.

A inserção do país como exportador de commodities com baixo valor agregado ficou dependente das flutuações de demanda e preços no mercado internacional, provocando a redução da capacidade produtiva industrial e da incorporação tecnológica. Já o crescimento do mercado interno em decorrência das transferências governamentais e do aumento do salário mínimo aparenta exaustão face ao endividamento e inelasticidade do consumo desse grupo.

Portanto, seja pelo lado da produção, seja pelo lado do consumo, esse modelo tem-se mostrado precário. Sem considerar que a sustentabilidade ambiental deixou de ser um critério orientador das políticas governamentais, já que se confrontava com a orientação desse modelo de desenvolvimento inclusivo. Grupos de interesse como empresários do agrobusiness e da extração mineral,  ganharam força política e poder de veto enquanto a política industrial favorece o aumento da produção e consumo de automóveis, relegando o investimento em  transporte público.

Dessa forma, a questão da sustentabilidade deixou de ser uma questão restrita à preservação dos recursos naturais porque hoje a vida urbana nas megalópoles tem se tornado cada vez mais insuportável. A fragilidade conceitual do termo classe média, restringido a uma pauta de consumo, homogeneizando desigualdades gritantes, fica patente quando aplicado às populações que habitam as periferias das grandes metrópoles e favelas, regiões carentes de bens públicos como saneamento básico, pavimentação, coleta regular de lixo, transporte regular e de qualidade, segurança. O aumento do emprego ocorreu predominantemente no setor de serviços, muitos deles sem perspectivas de ascensão e qualificação profissional, como serviços de telemarketing e vendas, que requerem baixa qualificação da mão de obra e muitas vezes utilizam expedientes que propiciam sua superexploração.

A baixa qualidade da educação pública básica, a falta de acesso aos serviços de saúde, as condições precárias de habitação e mobilidade tornam a população que os utiliza vulnerável a possíveis desaquecimentos da economia e a cortes nos gastos públicos, como exigência de produção de superávits e incapacidade de tornar progressiva a carga tributária que penaliza os mais pobres.

Em resumo, a inserção via mercado pode aumentar o consumo dos mais pobres, mas isso não assegura, isoladamente, a existência de uma sociedade mais igualitária. Não tendo sido acompanhada por melhorias na qualidade dos bens públicos providos por sistemas universais, carentes de recursos financeiros e gerenciais que comprometem sua qualidade, acabam sendo serviços que estigmatizam ao invés de aumentar as capacidades dos seus usuários. A individualização dos riscos inerente às políticas focalizadas também afeta as condições de sociabilidade. Jovens beneficiados pelas políticas públicas nos últimos anos tendem a atribuir sua ascensão ao esforço pessoal, desvinculando-a de qualquer condição social ou projeto político.

De certa maneira, tanto o neoliberalismo quanto o desenvolvimentismo social terminaram por distintas vias abolindo o conflito da cena política, isolando-o e circunscrevendo-o a guetos dominados pela criminalidade. No entanto, aquilo que é reprimido irrompe permanentemente como sintoma. Por um lado, na tentativa de militarização do social com a ocupação de territórios e expulsão dos narcotraficantes que os controlavam. A política das UPP – Unidades de Polícia Pacificadora – cria um Estado de Exceção onde a ordem coercitiva se impõe sobre as conquistas democráticas, numa tentativa de subversão do projeto do Welfare State em Warfare State.

Por outro lado, jovens que são vítimas constantes de violência simbólica por parte de uma sociedade preconceituosa e de violência institucional por parte de agentes públicos que discriminam pobres, negros e favelados, encontram em manifestações artísticas como o grafite e o funk a forma de expressão de sua revolta contra a opressão social que sanciona a arbitrariedade policial.

As manifestações de Junho de 2013 mostraram que essa insatisfação com o sistema político pode rapidamente se generalizar, potencializada pelos meios de comunicação eletrônicos, trazendo para as ruas uma miríade de demandas contra todas as formas de desrespeito dos direitos da cidadania.