Governança Responsável da Terra

Insegurança na posse de terra causa conflitos de terra e globalmente desigualdades sociais impedindo desenvolvimentos regionais sustentáveis. Governança responsável de terra é por isto um fator essencial para um desenvolvimento sustentável inclusivo – isto vale globalmente, mas também tanto para Alemanha (especialmente no processo de transição na fase da unificação) como para o Brasil.

Brasil elaborou nas últimas décadas uma legislação de direitos de terra ambiciosa que no caso da implementação poderiam garantir acesso à terra e recursos naturais regulado para os usuários individuais bem como direitos a terras coletivas para grupos indígenas, populações quilombolas e tradicionais.

Porque conflitos de terra ainda permanecem, Brasil adotou nos últimos anos políticas públicas voltadas na implementação das legislações de terra com uma forte ênfase na regularização das terras dos agricultores familiares rurais.

Programas como Terra Legal e CAR bem como cooperações com a sociedade civil e com segmentos do setor privado nos moratórios de soja, carne e mogno e iniciativas como os mutirões integrados para regularizar terras, contribuíram para um clima construtivo. Ao mesmo tempo permaneçam obstáculos por exemplo nas capacidades institucionais e no conhecimento da legislação agrária e ambiental que impedem um sucesso mais sólido.

Paralelamente, nos últimos 25 anos, Alemanha passoupor um processo de adaptação de duas culturas legais com distintas histórias de ocupação de terra depois da segunda guerra mundial. Enquanto na Alemanha Ocidental as propriedades eram privadas no lado Oriental a maioria das propriedades eram estatais.

As lições aprendidas no contexto brasileiro e das experiências alemães serão refletidas por uma delegação Brasileira composta de representantes do governo e da sociedade civil que trocou experiências com instituições alemãs durante uma excursão promovida pela GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit).

Na base desta reflexão mútua sobre caminhos e obstáculos no manejo de terras em ambos países e juntos com a plateia gostaríamos de identificar fatores relevantes para governança responsável e processos sustentáveis.