AGROCOMBUSTÃVEIS. Marina Silva assume propaganda da indústria sulcro-alcooleira
São Paulo, 06/05/2008 - Durante a visita ao Brasil do Ministro Alemão, Sigmar Gabriel, na última semana, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, somou-se ao coro do Presidente Lula, afirmando sobre os agrocombustíveis que “o Brasil já adota critérios ambientais e socialmente corretos de produção” e que deve apenas “torná-los públicos”. Segundo as organizações e movimentos da sociedade civil reunidas no GTEnergia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), a sociedade desconhece quais seriam os critérios de sustentabilidade supostamente adotados no Brasil ou se foram definidos pelo Governo e implementados na prática. Para as organizações, a expansão mundial do mercado de etanol aprofundará os problemas já vivenciados no Brasil, tanto em termos de impactos sociais, como de impactos à biodiversidade.
A declaração da Ministra ocorreu junto às negociações para a assinatura de um acordo energético entre os dois países (a ser assinado pela Chanceler Ângela Merkel e Lula no dia 13, no Brasil), e a duas semanas do início da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, que passará a ser presidida pela Alemanha, e onde o tema dos impactos da expansão dos agrocombustíveis sobre a biodiversidade deverá ser debatido. Em duas reuniões preparatórias à Conferência das Partes da CDB, o Governo Brasileiro bloqueou as discussões sobre os impactos à diversidade biológica, agindo da mesma forma durante a Conferência Regional da FAO, em que o Brasil manifestou-se de forma contrária à criação de um protocolo internacional para a produção de agrocombustíveis, que tinha como objetivo evitar impactos nos preços dos alimentos. O Secretariado da CDB preparou documento a ser discutido pelas partes na Alemanha que reconhece os impactos cumulativos, diretos e indiretos, da expansão dos agrocombustíveis sobre a biodiversidade. Com base neste documento, propõe o monitoramento dos efeitos da expansão dos agrocombustíveis pelos grupos de trabalho da CDB. O documento desagradou ao Brasil que, ao que parece, seguirá ignorando o debate mundial e vendendo ao mundo a propaganda da sustentabilidade da produção do etanol, se recusando a uma discussão pública e aprofundada.Para Lucia Ortiz, coordenadora do Núcleo Amigos da Terra/Brasil, após 30 anos de uso do álcool combustível, o Brasil ainda não conseguiu controlar os impactos sociais e ambientais da expansão do setor para atender o mercado interno, e, portanto não tem respaldo algum para se auto-certificar e garantir a sustentabilidade da expansão da produção destinada à demanda de exportação e do consumo internacional crescente de combustível. “Se a estatal Petrobrás assumisse – no mínimo - o compromisso de exigir e verificar somente o cumprimento do Código Florestal e da Legislação Trabalhista e a Convenção 169 da OIT em toda a cadeia de produção de seus fornecedores de etanol, não conseguiria hoje atender nem mesmo o suprimento do mercado nacional”, desafia.Camila Moreno, pesquisadora da ONG Terra de Direitos, do Paraná, também questiona a declaração da Ministra. Segundo a pesquisadora, a definição do que seriam “terras agriculturáveis” ou “áreas degradadas” sobre as quais poderia se dar a expansões dos agrocombustíveis no Brasil é muito polêmica. Afirma que “é uma irresponsabilidade assegurar critérios de produção que não existem e ignorar os impactos ambientais cumulativos da expansão do agronegócio de energia e as graves violações de direitos humanos – especialmente relacionadas à monocultura da cana”.Segundo Telma Monteiro, da ONG Terra de Laranjeiras, de São Paulo, o momento de preocupações mundiais sobre o tema deveria servir como oportunidade para que o Governo Brasileiro propusesse um processo transparente de debate com a sociedade civil sobre as conseqüências socioambientais de sua política que prioriza a exportação de recursos naturais.Com relação ao acordo energético entre Brasil e Alemanha, que incluiria agora a exportação do etanol, o GTEnergia aponta que desde 2002 há previsão de uma revisão do acordo de 1975, que tinha como foco a energia nuclear1. Desde então a sociedade civil organizada de ambos os países propõe o abandono da cooperação nuclear e o foco na promoção da eficiência energética e das energias renováveis sustentáveis e produzidas de forma descentralizada. O grupo entende a retomada do acordo neste momento, com previsão de assinatura para um dia antes da Conferência na Alemanha, como uma forma de pressão para que o Governo Alemão se alie ao Brasil na tentativa de bloquear debates mais profundos sobre os impactos cumulativos dos agrocombustíveis na CDB, justamente num momento em que as preocupações mundiais crescem em relação ao preço dos alimentos, ao impacto da expansão agrícola sobre a biodiversidade e das dúvidas sobre esta estratégia como parte da solução real ao problema das mudanças climáticas.Para Rafael Ribeiro, da Sociedade Angraense de Proteção Ecológica - SAPÊ, do Rio de Janeiro, “a tentativa de inclusão dos agrocombustíveis na revisão de um acordo previa beneficiar à Alemanha no comércio de tecnologias para energia nuclear e para turbinas de mega centrais elétricas atesta a inconsistência da política do Governo Brasileiro e o seu descompromisso com a sustentabilidade ambiental”.
Quelle:
http://www.natbrasil.org.br/noticias/noticias_2008/agrocombustiveis.html
www.natbrasil.org.br/noticias/noticias_2008/agrocombustiveis.html