O golpe no Brasil é um golpe contra os direitos

Recentemente, a pirâmide demográfica brasileira atingiu o chamado estado de bônus demográfico. Trata-se do maior pico de população jovem - entre 15 e 29 anos - que uma nação encontra em seu curso de desenvolvimento, um fenômeno estudado pela geografia em diferentes localidades e períodos históricos. O bônus demográfico é uma oportunidade ímpar para o crescimento da economia e da autonomia nacional possibilitando a qualificação de mão de obra em idade ativa, o desenvolvimento de tecnologia, a correção de desigualdades sociais, a renovação geracional de valores, a promoção dos Direitos Humanos, o avanço das ideias progressistas e das novas formas de organização da sociedade.

As condições estão dadas para um salto histórico em um país que possui uma das maiores economias do mundo e, simultaneamente, uma das maiores taxas de desigualdade social. Porém, há um obstáculo no caminho: a tentativa de um golpe contra a democracia, com o impeachment ilegal da presidenta eleita Dilma Rousseff por grupos interessados em cessar as operações de combate à corrupção na política nacional e também no desmantelamento das políticas de emancipação nacional. Desde o fim das eleições de 2014, os que não aceitaram os resultados das urnas após uma campanha altamente polarizada buscaram a estratégia da ruptura democrática para chegarem ao poder e impor uma agenda que não foi escolhida pelos votos dos milhões de cidadãos. Trata-se de um consórcio formado pelos partidos de oposição à presidenta Dilma, poderosos políticos conservadores como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha – processado por corrupção – e pelos interesses dos poucos grupos familiares que monopolizam a atrasada mídia nacional.

O golpe de estado que planejaram serviu para a rápida retirada de direitos e para o enfraquecimento do setor público de serviços fundamentais, atingindo, estrategicamente a juventude. Uma das principais vítimas está sendo o Plano Nacional de Educação, uma legislação inédita, aprovada em 2014 após mais de uma década de debates e da construção conjunta de 20 metas para o desenvolvimento desse setor. Entre as principais resoluções do documento está o investimento de 10% do PIB nacional na educação. O presidente interino e golpista Michel Temer já anunciou, em seus primeiros dias de ação, medidas de revisão dos gastos públicos e de desvinculação de receitas constitucionais que inviabilizam a execução do Plano. Além disso, o mesmo grupo que apoia o impeachment ilegítimo de Dilma defende no Congresso o desmanche de outra lei, a que garante o investimento dos royalties do petróleo e do chamado Fundo Social do petróleo Pré-Sal brasileiro para a área educacional.

Ao invés de financiar a melhoria das salas de aula dos jovens brasileiros, remunerar os professores do país, abrir mais vagas nas universidades, desenvolver a pesquisa e a ciência, o petróleo nacional está caminhando para as mãos das sedentas empresas petrolíferas transnacionais, aliadas dos setores políticos golpistas no país e lobistas da proposta de revisão dessas legislações. Quem também está celebrando e apostando alto no golpe são os megaempresários do setor privado da educação, interessados no sucateamento do setor público e na política das privatizações a qualquer custo. Logo após a chegada de Michel Temer ao poder e com a simpatia do governo interino, os dois maiores grupos de universidades particulares do país anunciaram a sua fusão em uma transação milionária de R$5,5 bilhões. Com isso, controlarão o ensino de mais de R$1,6 milhão de estudantes brasileiros em uma realidade de baixa qualidade, salas superlotadas, laboratórios sem estrutura, nenhum investimento em pesquisa e extensão a fim de lucrar mais sob a filosofia nefasta de que a educação é uma mercadoria como qualquer outra.

Outra triste consequência do momento político do Brasil é a ascensão do obscurantismo e da ameaça ao estado laico com a influência de grupos conservadores sobre a educação. O radicalismo de alguns grupos da chamada bancada evangélica do parlamento busca proibir o debate escolar sobre temas como o machismo, a violência contra as mulheres, a diversidade e a LGBTfobia. Há os que, além disso, defendam o criacionismo no currículo obrigatório da escola pública brasileira. Na mesma corrente, o autoritário movimento chamado Escola Sem Partido, que ganhou a simpatia do atual Ministério da Educação, prevê a censura de conteúdos críticos, ideológicos, políticos e ligados aos Direitos Humanos no ambiente escolar. O retrocesso presente em tal proposta levaria ao horizonte a formação de uma nação fundamentalista e antidemocrática, nos moldes dos regimes mais atrasados e violentos do planeta.

Tudo isso leva à necessidade de uma grande mobilização da juventude brasileira, resistindo ao desmanche da democracia e tomando as ruas de forma maciça, como foi feito por exemplo nas históricas manifestações de junho de 2013. O jovem brasileiro sabe que está na mira precisa dos que surrupiaram o poder e que não desejam o seu protagonismo político. São jovens que chegaram à universidade, nos últimos 10 anos, sendo filhos de famílias pobres incluídos por políticas como as cotas e programas sociais da educação como o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). São negros, indígenas, jovens do campo e das periferias das grandes cidades que não aceitarão menos acesso do que lhes foi garantido até aqui. Em todos os momentos da história brasileira, a juventude nas ruas foi responsável por definir os rumos de todo o país. Não há porque tal roteiro ser diferente neste momento.

É necessário também conscientizar cada vez mais a comunidade internacional acerca da situação política do Brasil, demonstrando o quão trágica será a afirmação do golpe para o continente e para a geopolítica mundial. Os movimentos de juventude como a União Nacional dos Estudantes buscam construir redes internacionais de solidariedade e pela democracia, articulações pelas mídias sociais - a fim de burlar a blindagem da imprensa nativa – conexões com coletivos culturais, grupos ligados à comunicação, midiativistas, pensadores e agitadores de diversas partes que compreendam a seriedade do que está em jogo. Os jovens brasileiros lutarão de pé. Juntem-se a nós!

Saudações estudantis,

Carina Vitral
Presidenta 
União Nacional dos Estudantes