FSC-Zertifizierte Holzfirma bedroht traditionelle Gemeinschaft in Pará

Obwohl das Unternehmen schon 2006 versprochen hat die Regularisierung von Landtiteln für die 153 traditionellen Gemeinschaften zu unterstützen vernichtet sie durch ihre Rodungen deren wirtschaftliche Grundlage. Das Unternehmen will nämlich lediglich die Siedlungsgebiete formell anerkennen - nicht aber die Waldgebiete die extensiv von den Gemeinschaften genutzt werden.

Im November beschäftigt sich der Runde Tisch Brasilien mit Traditionellen Völkern und Gemeinschaften. (Anmeldung)

---

O sol nem havia nascido quando as famílias das comunidades impactadas pelas atividades do Grupo Jari Florestal S.A. paralisaram a estrada que leva à empresa. “A Jari Florestal tem explorado madeira a apenas 11 km da vila, dentro da minha comunidade”, conta Dona Izabel. A comunitária Izabel Araújo de Almeida (64) vive na comunidade Repartimento dos Pilões desde os dez anos de idade, quase 40 anos antes da compra da área pela Orsa. Ela afirma que os moradores só liberariam a estrada quando recebessem a visita da direção da empresa.

Em 2000, o empresário Sérgio Amoroso comprou o Projeto Jari, negociado pelo BNDES, por um dólar e o incorporou ao Grupo Orsa. O Jari tinha um dívida de US$ 425 milhões e Amoroso comprometeu-se com uma garantira de US$ 112 milhões, liquidada em 2010. Em 2012, a Orsa Florestal muda de nome para Jari Florestal.

A área em disputa fica na divisa do Pará com o Amapá e as atividades da Jari são realizadas em sua porção paraense, 545 mil hectares onde se localizam também 153 comunidades que vivem da extração de produtos florestais não-madeireiros, como castanha-do-pará, andiroba, copaíba, açaí, breu branco entre outros. “A  exploração de madeira nativa pela Jari em nossas áreas de uso sustentável ameaça nossas vidas e o meio ambiente”, afirma Izabel.

A região onde a Jari já construiu estradas e ramais passa pelos castanhais Santa Amélia, Botafogo e Macaco Prego. E há também trilhas de inventário florestal e árvores identificadas prontas para serem cortadas nos castanhais Boneco de Barro (registrado como Menino de Barro), Vai quem quer, Castanhal Novo, Pão Grande, Paiol da Pedra, Pãozinho, Caixa D’água, Ibissão e outros. Ao todo são 47 castanhais na região que faz divisa com a Estação Ecológica do Jari, administrada pelo ICMBIO. O uso sustentável da floresta para extração de óleos e castanhas protege a floresta Amazônica porque a valoriza sem destruir.

Sérgio Amoroso já recebeu prêmios de sustentabilidade por conta da certificação internacional FSC (Forest Stewardship Council) à Jari. O selo FSC deveria confirmar que a madeira foi extraída de forma socialmente justa e ambientalmente correta. Porém, a distância entre os prêmios de Amoroso e a realidade é tão grande quanto a que existe entre São Paulo, seu estado de residência, e a área na Amazônia.

A certificação FSC da Jari Florestal foi dada pela certificadora SCS-Sysflor, que por anos tem sido falha em investigar e exigir soluções reais para os conflitos sociais e agrários que as operações da empresa potencializam nas comunidades da região. Assim, o FSC não tem como garantir que suas normas sejam respeitadas, principalmente o princípio 2, que estabelece o respeito às comunidades e povos tradicionais. A baixa qualidade das auditorias de certificadoras no campo social coloca o sistema em dúvida e chancela o marketing verde às custas de comunidades tradicionais.

Desde 2006, a empresa firma compromissos com orgãos públicos estaduais e federais para apoiar na regularização fundiária das terras da região, o que lhe garantiu a re-emissão de autorizações para explorar a floresta. Em ampla reunião organizada pela Ouvidoria Agrária Nacional, em maio de 2013, em Belém, a direção da Jari se comprometeu formalmente a apoiar o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) na  regularização das terras das comunidades tradicionais existentes no polígono de atividade da empresa. Porém, a empresa considera como área das comunidades somente as áreas das vilas, ignorando as áreas de uso sustentável. Ao entrar nas áreas de uso costumário das comunidades e não abrir diálogo, rompe com o compromisso.

O governo estadual também foi incapaz de manter um compromisso de regularizar as terras e preservar o meio ambiente e os direitos dessas comunidades. Mesmo com os títulos de terra sob investigação, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente aprovou, em fevereiro deste ano, o Plano de Manejo que autoriza o corte de árvores em regiões de uso das comunidades.

“Nós só queremos paz para viver e trabalhar, mantendo nossa saúde e a saúde do planeta”, conclui Adão Francisco da Silva (55), da comunidade Morada Nova. E finaliza: “hoje é a Comunidade Repartimento dos Pilões, mas amanhã poderá ser a minha. A empresa ajuda algumas comunidades, mas ignora outras”.