Impeachment e gênero: apontamentos para debate
Fazendo uso de estereótipos e construções sexistas, a intenção da imprensa de oposição é deslegitimar a capacidade política de Dilma por meio de suas características femininas (ou não tão femininas). O objetivo desse artigo é analisar brevemente alguns exemplos de críticas misóginas à Dilma e contribuir para o debate sobre questões de gênero, lançando apontamentos sobre o processo de impeachment da presidenta e suas relações com a cultura machista.
Dilma Rousseff foi a primeira mulher a ser eleita Presidente da República na história do Brasil. A escolha dos brasileiros por Dilma ocorreu em duas eleições consecutivas, permitindo que ela governasse o país ininterruptamente de 2011 até o dia 12 de maio de 2016, data em que o Senado Federal votou pelo afastamento da presidenta devido ao processo de impeachment movido contra ela.
Michel Temer, vice-presidente e atual presidente interino, nos primeiros dias no cargo já modificou pautas de Ministérios e afastou políticos para trazer ao governo uma leva de nomes conhecidos nas investigações de corrupção. Na reorganização ministerial feita por Temer, apenas homens brancos assumiram os cargos de ministro. A ausência de mulheres e negros nas nomeações de Temer foi um claro retrocesso, percebido e denunciado por boa parte da população brasileira nas redes sociais. Brasileiros de todos os cantos do país ficaram preocupados com as ações do presidente interino, receosos pela falta de representatividade de seus anseios políticos e supressão de identidades minoritárias.
Logo de início, é preciso abrir um parêntese. Durante os dois mandatos de Dilma, o país assistiu à formação de uma ampla bancada conservadora na Câmara dos Deputados e à inúmeras concessões feitas pelo governo federal à esse grupo político. Sem o apoio dos conservadores, maioria no Congresso, não haveria governabilidade. O governo Dilma assistiu a ascensão de políticos fundamentalistas insuflados por discursos de ódio contra populações minoritárias e a formulação de projetos de lei que ameaçavam a cidadania e os direitos sociais já conquistados por mulheres negros, homossexuais e pessoas trans. O Projeto de Lei nº. 7.382 de 2010[1], proposto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB) propõe a penalização da “heterofobia” sob o argumento que maiorias sofrem discriminação. O texto do projeto ignora que essas populações já têm seus direitos garantidos pela Constituição (já que o princípio democrático pressupõe que a maioria seja responsável pela tomada de decisões políticas) e que são as minorias que precisam ter suas opiniões e orientações resguardadas pela lei. Outro exemplo é o Projeto de Lei nº. 1.411 de 2011[2], do deputado Washington Reis (PMDB) que propõe a descriminalização de atos cometidos por motivação religiosa. Considerando que, no Brasil, grande parte dos atos de intolerância com relação à minorias estão ligadas à princípios religiosos, tal projeto apresenta-se como ameaçador à proteção jurídica das minorias, bem como aos direitos humanos.
O período em que Dilma governou permitiu, também, alguns avanços para as populações minoritárias (por exemplo, a conquista do casamento civil igualitário[3] e a a lei do feminicídio[4]). Contudo, essas conquistas não anulam o ambiente político preconceituoso e fundamentalista instalado na Câmara dos Deputados e no Senado. Mesmo assim, boa parte dos grupos de minorias, organizados em movimentos sociais em todo o país, se apresentaram com frequência em apoio a presidenta. E foi a partir de junho de 2013, na onda das manifestações[5] políticas de rua que eclodiram em todo o país, que a presidenta começou a estabelecer diálogo com esses movimentos (principalmente com o movimento LGBT[6]).
No final de 2015, com o surgimento das primeiras propostas de afastamento da presidenta, foram os movimentos sociais, sobretudo o LGBT e o feminista, os mais ativos nas manifestações contra o impeachment[7] e a favor de Dilma. Os defensores da presidenta apontavam que o processo era uma tentativa de golpe e anti-democrático, já que o impeachment exige a comprovação de crime de responsabilidade, o que não teria ocorrido com Dilma[8]. A partir desse impasse, a imprensa passou a realizar as críticas ao governo. Tudo começou no campo da economia, com apontamentos dos problemas relacionados à forma como o governo Dilma lidava com questões financeiras. E sempre junto a essas críticas, aparecia a desqualificação de Dilma enquanto mulher, o que justificaria a incapacidade da presidenta de administrar os problemas do país.
A misoginia como pauta de críticas
Enquanto presidenta da República - e até mesmo antes disso, principalmente quando ocupou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e durante a campanha presidencial - Dilma foi alvo das mais diversas representações orquestradas pela mídia e por setores de oposição. Em seus anos de governo, a presidenta sofreu injúrias através de falas de políticos, manchetes de jornal e piadas compartilhadas na internet. Esses ataques estão relacionados ao fato da política ser um campo “historicamente dominado pelos homens, [...] na qual os homens são a maioria e ocupam os postos chave ao passo que as mulheres são uma minoria alijada de poder” (RAMOS, D.; GRAÇA. E.; ANDRADE G. et al, 2014, p.3).
As mulheres que se envolvem na política frequentemente passam por um processo de “masculinização”, que entendemos aqui como um conjunto de traços e comportamentos que deslocam a mulher da concepção cultural de ser dócil, frágil e maleável. Ao mesmo tempo, essa concepção não é anulada, e surge um impasse aparentemente sem solução: a mulher política deve ser séria, mas não tanto; reservada, mas com ponderação. Começamos a entender como é formado o bloqueio à entrada de mulheres na política.
A abordagem da mídia com relação à Dilma era sempre a de uma mulher sem carisma, beleza ou apelo sexual. Sempre representada como uma mulher rude e austera (e o fato de não ser casada influencia nisso), a presidenta foi alvo de discursos de ódio e embasados no desrespeito à sua pessoa. Um texto[9] publicado no site da revista Época (e logo em seguida tirado do ar devido à repercussão negativa) insinuava que os problemas políticos enfrentados pela presidenta estavam diretamente ligados à falta de sexualidade e erotismo. Outra representação extremamente comum é de mulher-fantoche do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. As ações políticas de Dilma seriam apenas reflexos ou ordens de Lula, de uma maneira em que a presidente aparecia como uma mulher sem opiniões e extremamente manipulável.
Consideramos, portanto, que todas essas representações de Dilma construídas pela imprensa são uma questão de gênero. Entendemos gênero enquanto produto das relações sociais e ações dos indivíduos sobre os corpos, que podem variar de sociedade para sociedade. O gênero é uma construção social e cultural que está ligada com a posição que os indivíduos ocupam dentro da sociedade, suas vivências, práticas sociais e discursos[10]. As relações de gênero acontecem em todos os âmbitos sociais, e a mídia ocupa um lugar de destaque na produção do gênero. Ao produzir e reproduzir estereótipos de gênero, a imprensa e outros meios de comunicação acabam produzindo, também, violência contra sujeitos específicos. Essa violência vai além das dicotomias do masculino-feminino e servem para legitimar discursos de ódio, desrespeito e desmoralização de certos indivíduos.
Selecionamos dois exemplos dos mais intragáveis de injúrias públicas à presidenta para entender como a mídia e sociedade constroem as representações negativas de Dilma enquanto mulher. O primeiro, ocorrido no segundo semestre de 2015, é um adesivo[11] feito para ser colado na entrada do tanque de gasolina dos carros. A montagem representava a presidenta de pernas abertas; dessa maneira, no momento em que o carro fosse abastecido, a bomba de gasolina estaria penetrando sexualmente a presidenta. Supostamente, quem colasse o adesivo no carro estaria protestando contra o aumento do preço da gasolina, contudo, não há nada ali que caracterize um protesto. O adesivo não passava de um ataque misógino, além de ser uma clara incitação ao abuso sexual, tudo isso fantasiado pelo propósito de defender o cidadão “de bem” injustiçado pelos altos preços do combustível.
O segundo exemplo é a matéria de capa da revista Istoé[12], publicada em abril de 2016 (véspera da votação do processo de impeachment na Câmara de Deputados). Sob o título “Uma presidente fora de si”, o texto descreve Dilma como uma mulher histérica e de emoções incontroláveis, inapta para o cargo de presidenta. Dilma teria perdido “as condições emocionais para conduzir o governo”, tendo apresentado “descompostura presidencial” e uma postura “irascível, fora de si e mais agressiva do que nunca”. Na foto de capa da revista, foi utilizada uma foto em que Dilma está gritando. A imagem foi utilizada completamente fora de contexto, uma vez que era uma fotografada presidenta comemorando um gol da seleção brasileira de futebol, em 2014. A matéria é misógina e reproduz o estereótipo quase mitológico da mulher histérica, já que chega a praticamente diagnosticar doenças psicológicas de Dilma e relata, inclusive, os remédios utilizados pela presidenta, como forma de desqualificação da mesma. O objetivo é claro: desmoralizar a figura política de Dilma e declarar que ela não está capacitada para conduzir o país.
É importante lembrar que as críticas machistas partiram não só da mídia e sociedade civil, mas também do próprio meio político. Em dezembro de 2015, jornais divulgaram uma carta[13] escrita por Michel Temer (então vice presidente) à Dilma. No texto, que Temer trata como um desabafo, relata que a presidenta nunca teve confiança nele ou em seu partido, o PMDB, o que acreditava ser um sentimento infundável já que, para ele, a reeleição de Dilma só aconteceu porque ele estava na chapa. O vice descreve exemplos do que ele chama de menosprezo da Dilma para com ele, e dentre eles aponta que sempre foi tratado como “vice decorativo”, deixado de lado nas principais decisões políticas do governo Dilma. Ora, entendemos aqui que a reclamação de Temer se dá pela aproximação da figura de vice presidente com a de auxiliar, figura historicamente associada às mulheres. A sociedade brasileira (e ocidental, numa ampliação possível) está acostumada a ver mulheres no papel de assistentes; a ideia de ser um político “decorativo” expressa a hesitação masculina de ocupar um cargo de menor importância do que uma mulher. Ora, se a figura de auxiliar e assistente é frequentemente feminina, o fato de um homem ocupá-la faz dele culturalmente menos homem, é uma posição emasculante. Portanto, o impeachment seria a solução para esse “problema” por entregar a um homem o cargo de comando: retornar tudo para a suposta normalidade.
Talvez, para Temer, o ideal é que ele assumisse o posto de comando enquanto Dilma se assemelhasse um pouco mais com sua esposa, Marcela Temer, a “bela, recatada e do lar”. Em matéria[14] publicada na revista Veja em abril de 2016 (também véspera do afastamento de Dilma), a esposa do vice-presidente é idealizada devido a seu jeito dócil, pudico e reservado. A intenção da matéria é clara: fazer de Marcela um exemplo para todas as mulheres: a mulher atrás (no máximo ao lado, nunca à frente) do grande homem, a dona de casa, a mãe. Por fim, o oposto de Dilma. Ao enaltecer Marcela, a matéria disfarçadamente desqualifica a presidenta das mais variadas formas.
A partir desses exemplos, fica claro como a deslegitimação de Dilma enquanto presidenta foi construída conscientemente pela mídia e aceita pela oposição a partir de argumentos sexistas. Além disso, esse processo tem como produto a sistematização da violência de gênero, que atinge em diferentes escalas todos os sujeitos que se identificam pertencentes ao sexo feminino. Mulheres são desmoralizadas diariamente, seja nas relações pessoais ou no mercado de trabalho, e frequentemente a justificativa passa pela natureza biológica feminina. Mulheres não nasceram para liderar, segundo esse tipo de argumentação. O mais frustrante em toda essa história é perceber como grande parte da sociedade brasileira aceita tal tipo de ataque facilmente e sem uma perspectiva crítica. O adesivo assediador da figura de Dilma multiplicou-se pelos carros de grandes cidades do Brasil e virou meme no Facebook. Compartilhado por milhares de pessoas, o ataque machista “viralizou” e virou piada nas redes sociais. Aqueles que riam do adesivo entendiam como chacota da presidenta, sem perceber o tom criminoso presente ali. A apologia ao estupro passou despercebida por aqueles que desejavam, acima de tudo, caçoar uma autoridade.
Tal fenômeno pode ser compreendido como uma evidência da cultura machista nutrida diariamente no Brasil. Durante as manifestações pró-impeachment, as palavras “tchau, querida” eram proferidas em tom de chacota pelas pessoas, que pareciam não perceber o sexismo que circunda a expressão. Isso sem falar no autoritarismo que tomou conta das passeatas verde e amarelas contrárias a presidenta. Os manifestantes muitas vezes mais pareciam algozes e bradavam palavras de ódio contra a presidenta, chegando inclusive a ameaçá-la de morte[15].
Contudo, aparece uma luz no fim do túnel. Também é grande o número de brasileiros e, principalmente, brasileiras que se recusaram a compactuar com o discurso machista da mídia. Nas redes sociais, inúmeras manifestações de repúdio ao machismo reproduzido na mídia. A cada ataque feito à Dilma, internautas reagiram com postagens no Facebook, Twitter e por meio da propagação de memes[16]. Um exemplo foi a reação à matéria da Veja sobre Marcela Temer. Milhares de internautas começaram a compartilhar fotos pessoais[17] em situações que satirizavam ou ironizavam o esterótipo da mulher “bela, recatada e do lar”. A reação bem humorada dos brasileiros aponta que muitos se incomodam e não compactuam com a violência de gênero produzida pelas mídias. A grande maioria daqueles que criticaram a matéria da Veja (e outros tipos de ataques feitos à presidenta Dilma) são jovens que utilizam com frequência as redes sociais e retiram delas seus modos de vida, o que demonstra uma característica produtiva desse meio de comunicação.
Conclusão e apontamentos para a discussão
Os ataques frequentemente feitos à Dilma são uma demonstração de como a cultura machista tem na imprensa um de seus pilares mais sólidos e difíceis de derrubar. Grandes veículos de comunicação brasileiros são responsáveis pela produção de violência de gênero contra a presidenta e, por consequência, contra todas as mulheres. Denunciamos, aqui, como os comentários contrários à Dilma são tentativas de desmoralizá-la e diminuí-la por meio de suas características femininas e daquelas que desviam do que é esperado de uma mulher. Além disso, as críticas misóginas são sempre mascaradas e camufladas por meio das críticas políticas e econômicas, o que faz com que elas sejam encaradas com naturalidade por boa parte do público.
Num ambiente como esse é que entendemos o processo de impeachment como uma questão de gênero, produto da deslegitimação de mulheres no meio político. O afastamento de Dilma nos dirige para tempos obscuros, nos quais é preciso estar vigilante com relação a políticas de gênero e para populações minoritárias. O governo interino já se apresentou ao país trazendo retrocessos e falta de representatividade das minorias, confirmando que o jogo da governabilidade segue e que o fundamentalismo está de fato enraizado na política brasileira. É preciso que os brasileiros que entendem a necessidade de proteção política e jurídica das minorias tenham olhar atento para com os políticos e aos discursos promovidos pela mídia com relação à esses grupos.
O debate acerca da violência de gênero é atual e necessário no Brasil, e todos os exemplos aqui citados corroboram para a pertinência dessa discussão. Entendemos que as redes sociais são ambientes que favorecem a efervescência da população e o posicionamento dos indivíduos com relação o assunto, contrários ou a favor do tipo de tratamento dado às mulheres e às minorias pela mídia. Elas permitem que as vozes contrárias ao machismo e à intolerância não sejam ignoradas e se apresentam como um elemento positivo dentro de um sistema que parece ser impossível de se fraturar. Contudo, é preciso que não se esqueça a importância do senso crítico para que as manifestações não permaneçam apenas no campo da sátira e do humor. Para tanto, é preciso apontar aqui a importância da articulação de movimentos sociais nas ruas do país, dando voz à minorias ignoradas nas políticas públicas e lembrando a todos nós que a luta é real, diária e longa.
Referências bibliográficas
ANJOS, A. K.; MOUSSE, J. I.; GUERRA, J. et al. O machismo na mídia: como a imagem da mulher é retratada. Anais eletrônicos do XIV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Norte. Manaus, 2015. Disponível em: http://goo.gl/H5oiWV. Acesso em: 24 jun. 2016.
DE LAURETIS, Teresa. A tecnologia do gênero. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. (org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206-242
RAMOS, D.; GRAÇA. E.; ANDRADE G. et al. As mulheres nas eleições de 2014. Secretaria de políticas para as mulheres, 2014. Disponível em: http://goo.gl/CF3o3d. Acesso em: 24 jun. 2016.
RECUERO, R. C. Memes e dinâmicas sociais em weblogs: informação, capital social e interação em redes sociais na Internet. Intexto, Porto Alegre: UFRGS, v. 2, n. 15, p. 1-16, julho/dezembro 2006.
[3] A resolução garante aos casais do mesmo sexo de todo o país o direito de se casarem no civil: http://goo.gl/yti5g6 .
[4] A lei modifica o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo no rol dos crimes hediondos: http://goo.gl/7IIkCQ .
[5] Manifestações populares que a principio criticavam o aumento das tarifas de transporte público e paulatinamente foram agregando pautas contra a corrupção, gastos com megaeventos esportivos e truculência policial. Foram as maiores manifestações populares no país desde 1992, no movimentos dos caras-pintadas pelo impeachment do então presidente Fernando Collor: http://goo.gl/Sy3HSC .
[7] http://goo.gl/Phn3O0, http://goo.gl/QuHe5V e http://goo.gl/ZkakoG .
[8] A oposição defende que a presidenta praticou “pedaladas fiscais”, atrasos propositais no repasse financeiro do Tesouro Nacional aos bancos públicos com objetivo de provocar uma melhora artificial e momentânea nas contas públicas. Para a oposição, esse é o crime de Dilma; para os apoiadores, as pedaladas não configuram crime de responsabilidade.
[10] Utilizamos, aqui, as contribuições de Teresa de Lauretis para a discussão acerca do sistema sexo-gênero pensado por Gayle Rubin. Teresa de Lauretis criticou a ideia do gênero como algo natural e pré-determinado, propondo a conceituação de uma tecnologia do gênero, a partir da leitura de Michel Foucault.
[15] Dilma foi representada como uma boneca enforcada em um protesto: http://goo.gl/ZkEvU2 .
[16] Entendemos que memes são ideias que se difundem com rapidez pela internet através do intenso compartilhamento, podendo ter curta ou longa duração, sendo assim voláteis ou persistentes. Raquel Recuero ainda comenta em “Memes e dinâmicas sociais em weblogs” sobre a variada fecundidade e alcance dos memes de internet e como eles se tornaram ferramentas de interação social.