A apropriação da terra está se tornando digital? O Cadastro Ambiental CAR na Amazônia: Esperanças e controvérsias
A bioeconomia visa uma mudança social abrangente, afastando-se de uma economia baseada em fósseis para uma economia baseada em biomassa. No entanto, não está claro como se pode evitar que o consumo crescente de biomassa agrave o uso desigual e excessivo das terras agrícolas, florestas e água doce a nível mundial. Desta forma, abordagens de monitoramento que devam garantir a proteção de áreas ricas em biodiversidade e os direitos de grupos de pequenos proprietários à terra por meio de instrumentos de planejamento espacial estão se tornando cada vez mais importantes no debate sobre uma bioeconomia sustentável.
No evento, o foco estará na proteção florestal apoiada por satélite, o cadastro ambiental (Cadastro Ambiental Rural), na bacia amazônica brasileira. Este instrumento visa assegurar a proteção das florestas privadas, controlando que 80% das terras sob propriedade privada estejam cobertas por floresta ou reflorestadas em conformidade. Enquanto proponentes do instrumento demonstram grandes esperanças no controle eficaz do desmatamento, vozes críticas alertam para novas armadilhas. Argumenta-se que este instrumento abstrai-se da propriedade da terra não resolvida e contestada e das condições de acesso no local. Isto porque o registro do CAR funciona online, sem controle local dos títulos de propriedade especificados. Existe um grande perigo de que este instrumento de monitoramento ambiental legalize a grilagem de terras.
No evento, os especialistas convidados irão lançam luz sobre as contradições e armadilhas dos instrumentos de planejamento espacial baseados em satélites e discutem abordagens alternativas.
Palestrantes:
Maria Backhouse (FSU, Jena): Abertura
Eliane Moreira (MPE): A Questão Fundiária na atualidade
Maurício Torres (UFPA, Belém): CAR - um novo instrumento de grilagem de terras
Thomas Fatheuer (FDCL, Berlin): A Cooperação Alemã e a questão fundiária na Amazônia.
Moderação: Maria Backhouse e Kristina Lorenzen
Organizado pelo grupo de trabalho Desigualdades Globais e Mudança Socioecológica da Friedrich Schiller University Jena: https://www.bioinequalities.uni-jena.de/en
Em cooperação com o FDCL - Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina: https://www.fdcl.org/themen/portugues/info/o-que-e-o-fdcl/ e a Cooperação Brasil – KoBr: https://www.kooperation-brasilien.org/pt-br?set_language=pt-br
Intérpretes: Marten Henschel und Andrea Borges (Textdesign)
Edição de vídeo: Andrey Rocha: https://www.instagram.com/an_drey_br/